Tribunal da Relação decide por unanimidade: o divórcio de Betty Grafstein e Castelo Branco corre em Sintra. Advogado revela que a notícia será dada no aniversário dela, o mesmo dia em que casaram.

A decisão chegou e trouxe um novo capítulo ao mediático divórcio entre Betty Grafstein e José Castelo Branco.

A Relação de Lisboa determinou que a ação será julgada no Tribunal de Sintra, afastando a hipótese de o processo avançar nos Estados Unidos. A deliberação foi unânime entre as desembargadoras e, segundo o advogado da socialite, representa uma conquista que vai muito além da esfera jurídica.

Para compreender melhor o impacto desta decisão, o advogado de Betty Grafstein, Alexandre Guerreiro, esteve no V+ Fama e diz que recebeu a notícia com a confiança de quem sempre defendeu que a competência territorial estava em Portugal.

O jurista começa por sublinhar que o entendimento da Relação assenta em factos considerados claros pelo tribunal, afirmando que, «todas as senhoras desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa entenderam dar-nos razão quanto aos argumentos que na altura enfocámos e quanto à prova que apresentámos e que é, não se vê, muito simples». Entre esses elementos, o advogado destaca a existência de domicílio fiscal de ambas as partes em Portugal, bem como as respetivas declarações de IRS, um dado que pesou de forma determinante na análise.

Alexandre Guerreiro explica ainda que, ao longo dos diferentes processos judiciais, José Castelo Branco sempre comunicou às autoridades portuguesas que residia no país. «José Castelo Branco foi citado numa morada portuguesa que o mesmo havia comunicado como sendo a sua», recorda, reforçando que este facto contribuiu para a convicção do tribunal quanto à ligação do casal ao território nacional.

Outro ponto sublinhado pela Relação diz respeito à permanência de Betty Grafstein em Portugal ao longo da primavera de 2024. O advogado resume o argumento de forma clara, afirmando que, «a senhora Betty Grafstein entrou em Portugal a 12 de março de 2024, o batizado da Constança foi a 16 de março, mas em abril, portanto, já 39 dias depois de ter chegado, ainda continuava aqui a residir». Para o tribunal, esta continuidade reforçou a existência de residência efetiva.

Mesmo assim, a Relação foi mais longe ao reconhecer que, ainda que tais elementos não fossem suficientes, o incidente de violência doméstica que deu origem ao processo penal e inspirou a ação de divórcio também seria, por si só, motivo bastante para fixar a competência internacional em Portugal. Nas palavras de Guerreiro, «o facto de se ter verificado em Portugal o incidente que expultou o caso de violência doméstica era também, por si só, motivo suficiente para que se reconhecesse Portugal com a competência territorial internacional para este efeito».

A decisão tem um peso sobretudo moral para Betty Grafstein. O advogado é taxativo ao afirmar que o processo não envolve questões patrimoniais, já que não existem bens comuns, e que o verdadeiro impacto está na dignidade e tranquilidade que a socialite deseja recuperar: «o ponto de vista aqui é sobretudo moral e é sobretudo o direito que a senhora Betty Grafstein tem de querer gozar os seus dias em Portugal, no nosso país, pelo menos com o conhecimento e a perfeita consciência de que vai estar divorciada daquele que entende ser o seu agressor».

A forma como a notícia chegará a Betty Grafstein foi também cuidadosamente pensada. A revelação está marcada para uma data simbólica. «A notícia será dada à senhora Betty Grafstein no dia do seu aniversário, que será esta sexta-feira, dia 27 de novembro», adianta o advogado, acrescentando que a decisão assume um valor afetivo especial, já que foi também nesse dia que casou com José Castelo Branco.

Segundo Alexandre Guerreiro, esse simbolismo fará da decisão judicial um presente inesperado, mas desejado, para a socialite. «Será no dia 27 que ela terá a surpresa e o seu tão ambicionado presente, até porque também foi nesse dia que a casou com o José Castelo Branco», conclui.

Com esta deliberação, o processo regressa ao tribunal de Sintra, onde seguirá a instrução do divórcio.

Fonte: www.dioguinho.com